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Vereadores decidem cassar mandato de Wellington Magalhães na Câmara Municipal de BH

Por Redação , 22/11/2019 às 11:39
atualizado em: 22/11/2019 às 15:39

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Foto: Flickr Câmara
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A Câmara Municipal de Belo Horizonte cassou no fim da manhã desta sexta-feira o mandato do vereador Wellington Magalhães (sem partido). O parlamentar foi denunciado em seis infrações e derrotado em cinco. Bastavam 28 votos contrários ao político em uma delas para perder que ele perdesse o cargo.

Votação 1 - Improbidade administrativa e fraude em licitação: 30 pela cassação, nenhum contrário à cassação e duas abstenções;

Votação 2 - Uso de tornolezeira eletrônica: 26 pela cassação, quatro contrários (Pedro Patrus e Arnaldo Godoy, ambos do PT, e Cida Falabela e Bella Gonçalves, ambas do PSOL) à cassação e duas abstenções;

Votação 3 - Tráfico de influência: 31 pela cassação, nenhum contra a cassação e duas abstenções;

Votação 4 - Ameaças a autoridades e vereadores: 32 pela cassação, nenhum contrário a cassação e duas abstenções;

Votação 5 - Abuso da Prerrogativa de presidente da Câmara ao mudar instalações internas para ampliar o próprio gabinete: 32 pela cassação, nenhum contrário à cassação e duas abstenções;

Votação 6 - Falsa declaração à polícia: 32 pela cassação, nenhum contrário à cassação e duas abstenções.

As abstenções em todas as votações foram de Autair Gomes (PSC) e Flávio dos Santos (Podemos). “Um sentimento de que a Câmara cometeu uma injustiça. Cada um votou com a sua consciência”, afirmou Flávio.

Aliados de Magalhães, como Jair di Gregório (PP), Coronel Piccinini (PSB) e Preto (DEM), não foram à Câmara. Álvaro Damião (DEM) está em viagem para Lima, no Peru, para a final da Copa Libertadores. Também foi ausência Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB). Os parlamentares têm até 10 de dezembro para justificar a falta.

A análise do pedido de cassação começou por volta de 11h30. O advogado de Magalhães, Sérgio Santos Rodrigues, usou a meia hora a que a defesa tinha direito para falar no plenário. Nenhum parlamentar quis discursar.

Autor da denúncia contra Magalhães, Mateus Simões (Novo) lembra que no ano passado também pediu a cassação do colega, mas não a conseguiu. “A denúncia que eu apresentei há 90 dias é muito mais robusta do que a do ano passado e as provas colhidas dessa vez foram definitivas.”

A cassação de Magalhães será publicada no Diário Oficial do Município na semana que vem. Ele será substituído pelo suplente, Dimas da Ambulância, que tomará posse nas próximas semanas.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Magalhães é suspeito de liderar uma organização criminosa que fraudava licitações de publicidade na Câmara e que pode ter desviado R$ 30 milhões. O MP sustenta que o vereador enriqueceu com a política, apesar de R$ 17 mil de parlamentar. Ele chegou a ser preso em abril do ano passado, mas foi solto no mês seguinte, quando passou a usar tornozeleira eletrônica. Magalhães afirma inocência.

Propina

Durante a votação, um oficial de Justiça esteve na Casa para entregar uma intimação aos vereadores Eduardo da Ambulância (Podemos) e Pedro Bueno (Podemos). Eles são suspeitos de receber propina para votar em favor de Wellington Magalhães. Em nota enviada antes da votação, Bueno negou a acusação e antecipou que seria contrário a Magalhães. Eduardo disse que só se pronunciaria após a votação. 

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