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Projeto que autoriza apresentações na modalidade ‘drive-in’ em BH é aprovado em 1ª turno

Por Redação/CMBH , 04/07/2020 às 08:38
atualizado em: 04/07/2020 às 09:22

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Foto: Abraão Bruck/CMBH
Abraão Bruck/CMBH

RESUMO

  • O projeto teve 34 votos a favor e está pronto para ser votado em 2º turno
  • Vereador argumenta que “o setor de eventos pede socorro por causa da pandemia e há 105 dias tenta sobreviver com renda zero
  • Conforme o texto, “a instalação de ‘Drive-in’ somente será feita após a expedição do documento de licenciamento


Vereadores de Belo Horizonte aprovaram na noite dessa sexta-feira, em 1º turno, o projeto de lei que autoriza a realização de espetáculos e apresentações na modalidade “drive-in” na capital em razão da pandemia do novo coronavírus. 

O projeto teve 34 votos a favor e, como não recebeu emendas durante a tramitação em 1º turno, está pronto para ser votado em 2º turno.

O projeto é de autoria do vereador Léo Burguês de Castro e já tinha recebido parecer pela aprovação em todas as comissões em que tramitou no 1º turno. O vereador argumenta que “o setor de eventos pede socorro por causa da pandemia e há 105 dias tenta sobreviver com renda zero”. 

Conforme o texto, “a instalação de ‘Drive-in’ somente será feita após a expedição do documento de licenciamento, e seu funcionamento somente terá início após a vistoria feita pelo órgão competente do Executivo, observando-se o cumprimento da legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes”. 

O texto deixa claro ainda que “a atividade de diversão pública prevista nesta seção pode ser ofertada na modalidade show musical, concertos, apresentação teatral, atividades circenses, exibição cinematográfica e demais atividades artísticas envolvendo áudio visual”. 
 

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