Edilene Lopes

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Partidos ganham tempo para abrir contas para doações, e militantes denunciam aglomerações

13/08/2020 às 04:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira uma nova resolução do calendário eleitoral. Embora tenham tido tempo de ser organizar, partidos estavam apavorados com o prazo para abertura de conta bancária para doação de campanha que terminaria no próximo sábado (15) e alguns bancos, segundo as legendas, estavam pedindo dez dias para abertura de contas. Esse prazo era de acordo com a data anterior das eleições pra 5 de outubro.  A nova resolução segue a data das novas eleições adiadas para 15 de novembro, por causa da pandemia. A data nova é 26 de setembro, que também será em um sábado, por isso as legendas devem considerar a sexta-feira (25).

Mais tempo para abrir contas

Podem doar recursos para campanhas apenas pessoas físicas no limite de 10% dos rendimentos do ano anterior.  Antes desta eleição, os candidatos eram uma exceção, eles poderiam doar o tanto que quisessem para própria eleição, agora eles entram na regra dos 10% também, assim como os demais doadores. Hoje, embora seja difícil de detectar, pode ocorrer de doadores com mais recursos burlarem a lei doando por meio de CPFs de outras pessoas.

Aglomerações na campanha

Também tem sido um problema a questão da aglomeração. Muitos correligionários, de vários partidos, têm procurado a nossa reportagem para denunciar que as legendas estão convocando militantes e apoiadores para reunião com aglomerações em plena pandemia. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, por enquanto, não houve alteração na legislação quanto à aglomerações em eventos de campanha. No entanto, a Emenda Constitucional 107, que mudou a data das eleições, previu que os atos de propaganda poderão ser limitados por decisão fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. Enquanto isso, segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Gustavo Riani, os partidos podem seguir ainda o que estabelecem os municípios, já que segundo o Supremo Tribunal Federal, as gestões municipais têm autonomia.

Em Minas, a Justiça regional determinou, a pedido do Ministério Público, que os municípios adotem as regras previstas pelo governo de Minas no programa Minas Consciente ou na resolução de número 17. Se os partidos continuarem aglomerando e se as campanhas presenciais seguirem nessa toada, teremos mais um episódio das decisões políticas que agravam o quadro da saúde publica e colocam a população em risco.

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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