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Rodrigo Maia pede ao Supremo liberação de R$ 1 bilhão de fundo da Petrobras para queimadas

Por Agência Estado , 23/08/2019 às 18:13
atualizado em: 23/08/2019 às 18:18

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta sexta-feira que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação de R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras para o meio ambiente, que hoje possui R$ 2,5 bilhões. Segundo ele, a ideia é que R$ 200 milhões sirvam para descontingenciar o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 800 milhões sejam divididos entre União e estados para políticas de combate às queimadas.

Ele minimizou o ruído com o presidente Jair Bolsonaro sobre o tema. Depois de Maia anunciar a criação de uma comissão externa da Câmara para avaliar as queimadas na Amazônia, Bolsonaro alfinetou o presidente da Câmara e disse que teria ouvido dizer que o Legislativo iria liberar R$ 2 bilhões do fundo parlamentar para as queimadas.

Segundo Maia, esclareceu as informações corretas ao chefe do Executivo por WhatsApp. "Hoje, depois que presidente falou dos recursos do fundo eleitoral, eu disse a ele que esses recursos são para agosto do próximo ano e me parece distante para a calamidade que o Brasil vive hoje em relação ao tema do desmatamento", disse.

Segundo ele, o dinheiro do fundo está na conta e pode entrar imediatamente, se o ministro do STF Alexandre de Moraes assim decidir. "Não posso tratar de coisas que só existirão no próximo ano, o próximo ano está longe. Então essa é uma proposta concreta, o dinheiro está na conta", afirmou.

Maia afirmou novamente que não fez críticas ao presidente Bolsonaro e disse não ver, nem no Executivo, nem no Legislativo, nenhuma proposta na direção de afrouxar a legislação sobre desmatamento.

Ele pontuou que a comissão externa criada pela Câmara vai fazer um debate sobre causas e soluções ao problema do desmatamento e frisou que esse é um dos papéis do parlamento.

"Esse é o papel do parlamento, não é apenas legislar, é também fiscalizar o governo e é também realizar os debates em nome da sociedade. Quem representa a sociedade não é o Executivo, é o parlamento brasileiro, principalmente a Câmara", disse.

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