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PF investiga propina na Aneel em troca de decisões favoráveis a empresas de energia

Por Agência Brasil, 22/11/2019 às 14:10
atualizado em: 22/11/2019 às 14:42

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) investiga o possível recebimento de propina por um ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em troca de decisões favoráveis a empresas de energia, quando ele atuava na agência reguladora. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília. A Operação Elétron conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

A investigação começou em 2016 a partir de suspeitas da CGU de irregularidade em decisões tomadas por diretores da Aneel entre 2010 e 2013, contrariando pareceres técnicos da própria agência, em benefício de empresas do ramo de energia. De acordo com a PF, o prejuízo aos cofres públicos, a partir dessas decisões, ultrapassou R$ 12 milhões.

Além dos relatórios controvertidos, a investigação apontou que, sete meses depois de deixar a Aneel, o ex-diretor foi nomeado diretor de 13 empresas de energia e abriu uma empresa de consultoria na área. A partir daí, ele e sua nova firma passaram a receber em suas contas bancárias diversas transferências e depósitos de empresas do setor elétrico, que teriam sido beneficiadas por decisões da Aneel.

Ainda de acordo com a investigação, entre 2014 e 2015 houve um aumento de aproximadamente 300%, em relação a 2011 a 2013, nos valores das contas vinculadas ao ex-diretor e sua empresa. Parte dos depósitos também não consta na declaração de Imposto de Renda dos dois anos.

Para a PF, esses indícios apontam que as transferências são uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas após decisões tomadas pelo então diretor da Aneel.

Em nota, a Aneel informou que está à disposição das autoridades para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários às investigações. “A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”, diz a agência.

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