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Direito de expressão 'não deve alimentar o ódio', diz o presidente do Supremo Dias Toffoli

Por Agência Brasil, 18/04/2019 às 07:38
atualizado em: 18/04/2019 às 07:43

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nessa quarta-feira (17), em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo, que a liberdade de expressão "não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação". "Essas situações representam a utilização abusiva desse direito (da liberdade de expressão)."

As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem "O amigo do amigo do meu pai" do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O "amigo do amigo do meu pai" seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.

Enquanto Toffoli fazia o discurso, era possível ouvir, do lado de fora, manifestantes que gritavam palavras de ordem como "Fora Toffoli" e "STF, vergonha nacional".

Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que "rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão".

"Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais", acrescentou ele. 

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